O que é Planejamento Patrimonial?
Realizar um planejamento patrimonial significa utilizar diversos instrumentos jurídicos com o objetivo de garantir proteção ao patrimônio e a manutenção das relações familiares.
Pode ser realizado tanto sob a perspectiva matrimonial quanto sucessória.
Realizar um planejamento significa organizar preventivamente como os bens serão administrados, protegidos e destinados ao longo do tempo, utilizando instrumentos jurídicos adequados para cada realidade familiar.
O objetivo é reduzir a tributação, proteger-se como pessoa física de litígios trabalhistas e tributários em vida, bem como, evitar conflitos e preservar a harmonia familiar no caso de uma sucessão.
Ele pode ser feito tanto sob a perspectiva matrimonial, alinhando o regime de bens e a dinâmica patrimonial do relacionamento, quanto sob a perspectiva sucessória, preparando a transmissão do patrimônio de maneira organizada e com menos litígios.
No Brasil, as empresas familiares representam cerca de 90 % de todos os negócios, respondendo por mais de 60 %-65 % do Produto Interno Bruto (PIB) e gerando cerca de 75 % dos empregos formais no país. Apesar dessa importância econômica, a maioria não consegue sobreviver ao processo de sucessão entre gerações. Estudos mostram que apenas cerca de 30 % das empresas familiares conseguem chegar à segunda geração e apenas algo em torno de 12 % a 15 % alcançam a terceira geração.
Essa elevada taxa de mortalidade das empresas está fortemente ligada à falta de estruturação da sucessão empresarial — muitas não têm planejamento sucessório formal, governança profissionalizada ou protocolos claros para transferência de liderança e gestão. Sem preparação dos herdeiros, definição de papéis ou governança, conflitos internos e tomada de decisões mal estruturadas acabam comprometendo a continuidade dos negócios.
Diante desse cenário, o planejamento patrimonial e sucessório torna-se uma ferramenta indispensável para garantir a continuidade das empresas familiares e a preservação do patrimônio construído ao longo da vida. É possível reduzir conflitos, evitar a dilapidação do patrimônio e preparar previamente os sucessores para a gestão do negócio. Planejar não significa apenas antecipar a sucessão, mas assegurar estabilidade, segurança jurídica e perpetuidade empresarial entre gerações.
Quais as vantagens de fazer um Planejamento Patrimonial?
Redução de impostos
O planejamento patrimonial pode ajudar a minimizar os encargos fiscais associados à transferência de bens. Isso significa que você pode preservar mais do seu patrimônio para você e sua família.
Divórcio ou Dissolução de União Estável sem conflitos
Evite disputas familiares desgastantes ao estabelecer um plano claro de divisão de bens entre os cônjuges ou conviventes, principalmente, nos casos de famílias recompostas, em que existem filhos havidos fora da relação.
Redução de impostos
O planejamento patrimonial pode ajudar a minimizar os encargos fiscais associados à transferência de bens. Isso significa que você pode preservar mais do seu patrimônio para você e sua família.
Divórcio ou Dissolução de União Estável sem conflitos
Evite disputas familiares desgastantes ao estabelecer um plano claro de divisão de bens entre os cônjuges ou conviventes, principalmente, nos casos de famílias recompostas, em que existem filhos havidos fora da relação.
Proteção contra processos criminais
Com o aumento de ações que enquadram a retirada de bens destinados à partilha como fraude e violência patrimonial, o planejamento patrimonial protege os cônjuges de litígios criminais.
Proteção contra processos trabalhistas e tributários
Cria uma camada adicional de proteção patrimonial diante de eventuais processos trabalhistas e débitos tributários, organizando corretamente a titularidade dos bens e separando esferas pessoal e empresarial.
Proteção contra processos criminais
Com o aumento de ações que enquadram a retirada de bens destinados à partilha como fraude e violência patrimonial, o planejamento patrimonial protege os cônjuges de litígios criminais.
Proteção contra processos trabalhistas e tributários
Cria uma camada adicional de proteção patrimonial diante de eventuais processos trabalhistas e débitos tributários, organizando corretamente a titularidade dos bens e separando esferas pessoal e empresarial.
Celeridade na sucessão
Evita bloqueios de bens, demora na liberação de valores e paralisação de empresas familiares. Isso assegura continuidade patrimonial e estabilidade financeira aos sucessores.
Preservação do Legado
Se você tem um legado a preservar, planejamento patrimonial adequado é essencial. Uma advogada especializada pode ajudar a criar estratégias para manter e transmitir seu patrimônio da maneira que você deseja.
Celeridade na sucessão
Evita bloqueios de bens, demora na liberação de valores e paralisação de empresas familiares. Isso assegura continuidade patrimonial e estabilidade financeira aos sucessores.
Preservação do Legado
Se você tem um legado a preservar, planejamento patrimonial adequado é essencial. Uma advogada especializada pode ajudar a criar estratégias para manter e transmitir seu patrimônio da maneira que você deseja.
Quais instrumentos podem ser utilizados no Planejamento Patrimonial e Sucessório?
Inúmeros instrumentos jurídicos podem ser utilizados e a escolha de cada um é feita a partir da análise das necessidades de cada cliente. Entre eles, podemos exemplificar:
- Testamento (patrimonial e vital)
- Doação/Partilha em vida
- Pacto Antenupcial
- Contrato de Convivência
- Alteração do Regime de Bens
- Holding Familiar
- Seguro de Vida
- Previdência Privada (VGBL e PGBL)
Quais instrumentos podem ser utilizados no Planejamento Patrimonial?
Inúmeros instrumentos jurídicos podem ser utilizados e a escolha de cada um é feita a partir da análise das necessidades de cada cliente. Entre eles, podemos exemplificar:
- Testamento (patrimonial e vital)
- Doação/Partilha em vida
- Pacto Antenupcial
- Contrato de Convivência
- Alteração do Regime de Bens
- Holding Familiar
- Seguro de Vida
- Previdência Privada (VGBL e PGBL)
Em que situações é recomendado utilizar a Holding no Planejamento?
- Famílias com Grande Volume de Ativos e/ou Diversidade de Bens
- Proteção contra Credores Pessoais
- Continuidade de Negócios Familiares
- Gestão Profissional e Governança Familiar
- Maior Proteção Patrimonial em Casos de Divórcio ou Dissolução de União Estável (principalmente nos contextos de famílias recompostas)
- Conflitos familiares pré-existentes que podem impactar na gestão dos bens na sucessão
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Otimização da Carga Tributária (ITCMD, IRPF, ITBI)
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Manutenção da Coesão Familiar e Redução de Conflitos
- Garantia de Usufruto e Renda para os Doadores
Em que situações é recomendado utilizar a Holding no Planejamento?
- Famílias com Grande Volume de Ativos e/ou Diversidade de Bens
- Proteção contra Credores Pessoais
- Continuidade de Negócios Familiares
- Gestão Profissional e Governança Familiar
- Maior Proteção Patrimonial em Casos de Divórcio ou Dissolução de União Estável (principalmente nos contextos de famílias recompostas)
- Conflitos familiares pré-existentes que podem impactar na gestão dos bens na sucessão
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Otimização da Carga Tributária (ITCMD, IRPF, ITBI)
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Manutenção da Coesão Familiar e Redução de Conflitos
- Garantia de Usufruto e Renda para os Doadores
Qual o momento certo para fazer o planejamento Patrimonial e Sucessório?
Muitas pessoas acreditam que esse tipo de organização é algo distante, reservado para quem tem muito patrimônio ou idade avançada. Esse é um dos maiores erros estratégicos. O planejamento não é sobre morte, é sobre proteção, controle e segurança. É sobre garantir que tudo o que você construiu com esforço esteja protegido contra conflitos familiares, impostos desnecessários, burocracias e decisões judiciais demoradas.
A verdade é simples: quanto antes você estrutura seu patrimônio, mais opções você tem e maior é a economia tributária e emocional para sua família. Adiar essa decisão pode significar inventário caro, bloqueio de bens, degradação de parte do patrimônio construído, disputas entre herdeiros e insegurança para quem você mais ama.
O planejamento patrimonial é uma ferramenta de inteligência jurídica. Ele permite definir regras claras, organizar a sucessão, proteger bens contra riscos futuros e assegurar que sua vontade seja respeitada. Não se trata apenas de dividir patrimônio — trata-se de preservar legado.
Se você já possui bens, filhos, empresa, união estável ou deseja proteger seu patrimônio de eventuais riscos, o momento ideal é agora. Cada fase da vida exige uma estratégia diferente, personalizada e juridicamente segura.
A decisão de planejar é um ato de responsabilidade e visão de futuro. Contar com assessoria jurídica especializada e experiente garante segurança técnica, redução de riscos e soluções sob medida para a sua realidade.
Quem planeja, protege.
Quem protege, preserva.
Qual o momento certo para fazer o planejamento?
Muitas pessoas acreditam que esse tipo de organização é algo distante, reservado para quem tem muito patrimônio ou idade avançada. Esse é um dos maiores erros estratégicos. O planejamento não é sobre morte, é sobre proteção, controle e segurança. É sobre garantir que tudo o que você construiu com esforço esteja protegido contra conflitos familiares, impostos desnecessários, burocracias e decisões judiciais demoradas.
A verdade é simples: quanto antes você estrutura seu patrimônio, mais opções você tem e maior é a economia tributária e emocional para sua família. Adiar essa decisão pode significar inventário caro, bloqueio de bens, degradação de parte do patrimônio construído, disputas entre herdeiros e insegurança para quem você mais ama.
O planejamento patrimonial é uma ferramenta de inteligência jurídica. Ele permite definir regras claras, organizar a sucessão, proteger bens contra riscos futuros e assegurar que sua vontade seja respeitada. Não se trata apenas de dividir patrimônio — trata-se de preservar legado.
Se você já possui bens, filhos, empresa, união estável ou deseja proteger seu patrimônio de eventuais riscos, o momento ideal é agora. Cada fase da vida exige uma estratégia diferente, personalizada e juridicamente segura.
A decisão de planejar é um ato de responsabilidade e visão de futuro. Contar com assessoria jurídica especializada e experiente garante segurança técnica, redução de riscos e soluções sob medida para a sua realidade.
Quem planeja, protege.
Quem protege, preserva.
Passos para a estruturação do Planejamento
Diagnóstico Patrimonial
Antes de iniciar qualquer estruturação, é fundamental avaliar os bens, a composição familiar e os objetivos do titular.
Definição da Melhor Estrutura Jurídica
Com base no diagnóstico, identificamos a melhor estratégia para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.
Implementação do Planejamento e Estratégias Patrimoniais
Nesta etapa, são realizados os procedimentos jurídicos e administrativos para consolidar a estrutura planejada.
Proteção Jurídica e Tributária
Após a implementação, o patrimônio passa a estar legalmente protegido e otimizado do ponto de vista tributário.
Acompanhamento e Ajustes Contínuos
O planejamento patrimonial precisa ser ajustado conforme mudanças na legislação, nos negócios e nos objetivos da família.
Definição da Melhor Estrutura Jurídica
Com base no diagnóstico, identificamos a melhor estratégia para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.
Diagnóstico Patrimonial
Antes de iniciar qualquer estruturação, é fundamental avaliar os bens, a composição familiar e os objetivos do titular.
Implementação do Planejamento e Estratégias Patrimoniais
Nesta etapa, são realizados os procedimentos jurídicos e administrativos para consolidar a estrutura planejada.
Proteção Jurídica e Tributária
Após a implementação, o patrimônio passa a estar legalmente protegido e otimizado do ponto de vista tributário.
Acompanhamento e Ajustes Contínuos
O planejamento patrimonial precisa ser ajustado conforme mudanças na legislação, nos negócios e nos objetivos da família.
Benefícios concretos do Planejamento Patrimonial e Sucessório ainda em vida
Muito além de garantir uma sucessão tranquila, a organização patrimonial estratégica gera vantagens imediatas para quem ainda está em plena atividade.
Primeiro, há redução de riscos. A estrutura correta dos bens pode proteger o patrimônio contra dívidas futuras, conflitos societários e imprevistos jurídicos, separando o que é pessoal do que é empresarial e criando camadas de segurança.
Segundo, há eficiência tributária. Com planejamento adequado, é possível reduzir legalmente a carga de impostos, organizar rendimentos e melhorar a gestão financeira, evitando desperdícios silenciosos que comprometem o crescimento do patrimônio, principalmente, após a entrada em vigor da reforma tributária, que passou a prever uma carga tributária maior para aqueles que se enquadram em alta renda ou, ainda, possuem rendimentos com aluguéis de imóveis.
Terceiro, há clareza e controle. Quando o patrimônio está organizado, você toma decisões com mais segurança, facilita negociações, investimentos e até acesso a crédito. Isso transmite solidez ao mercado, a parceiros e à própria família.
Além disso, a organização evita conflitos familiares ainda em vida, estabelece regras transparentes e fortalece a governança familiar — especialmente em casos de empresas familiares.
Em outras palavras: o planejamento não é apenas uma proteção para o futuro, é uma estratégia de crescimento e estabilidade no presente.
Quem estrutura hoje, vive com mais segurança amanhã — e colhe os benefícios desde já.
Os riscos de um planejamento mal-estruturado
Se, por um lado, um bom planejamento patrimonial e sucessório é instrumento de proteção e estratégia, por outro, quando feito de forma genérica ou baseado em “fórmulas prontas”, pode se transformar em uma fonte de problemas ainda maiores.
Cada família possui uma dinâmica própria, relações específicas, histórico emocional, estrutura empresarial, regime de bens, filhos de diferentes uniões, dependentes, conflitos latentes ou riscos empresariais. Ignorar essa realidade e aplicar modelos padronizados é um erro que pode gerar nulidades, disputas judiciais, questionamentos sobre doações, ineficácia de cláusulas restritivas e até aumento de carga tributária. Por trás de CNPJs existem CPFs e relações que precisam ser consideradas para avaliar e desenhar o modelo de planejamento mais adequado à cada pessoa.
Outro risco comum é a criação de estruturas societárias ou holdings sem análise técnica aprofundada, que acabam trazendo custos desnecessários, burocracia excessiva ou fragilidade jurídica. O que foi vendido como solução pode se tornar passivo oculto.
Além disso, planejamentos feitos sem escuta ativa e sem diagnóstico detalhado tendem a desconsiderar as reais necessidades do cliente: proteção de herdeiros vulneráveis, preservação de empresa familiar, blindagem contra riscos específicos ou harmonização entre sucessores.
Planejamento patrimonial e sucessório não é produto de prateleira. É estratégia personalizada. Exige análise jurídica minuciosa, visão preventiva e alinhamento com os objetivos de vida e de negócio do cliente.
Vejamos alguns exemplos práticos de problemas que podem ser causados por planejamento mal-estruturado
Para tornar ainda mais claro, veja situações reais e recorrentes que surgem quando o planejamento é feito com base em modelos genéricos ou sem análise aprofundada da realidade familiar e patrimonial:
1. Doação mal planejada que gera conflito entre herdeiros
Pais realizam doações em vida para apenas um dos filhos sem cláusula de colação ou sem esclarecimento formal sobre adiantamento de legítima. Após o falecimento, os demais herdeiros questionam judicialmente, gerando litígio, bloqueio de bens e ruptura familiar.
2. Holding criada sem viabilidade econômica
Cliente é convencido a abrir holding patrimonial sem análise tributária personalizada. Resultado: aumento de custos contábeis, incidência tributária maior do que a anterior e dificuldade na gestão dos bens.
3. Testamento com cláusulas inválidas ou conflitantes
Documento elaborado sem observância da legítima ou com disposições que contrariam o regime de bens do casamento. No inventário, parte do testamento é anulada, frustrando a vontade do titular do patrimônio.
4. Falta de proteção a herdeiro vulnerável
Planejamento não considera filho menor, incapaz ou com dificuldades de gestão financeira. Sem cláusulas restritivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade), o patrimônio pode ser comprometido por terceiros ou má administração.
5. Empresa familiar sem regras sucessórias claras
Sócios falecem ou se afastam sem acordo de sócios ou protocolo familiar. Herdeiros entram na sociedade sem preparo ou interesse, gerando conflitos, paralisação das atividades e perda de valor do negócio.
6. União estável não formalizada
Planejamento ignora relacionamento não oficializado. Após o falecimento, o companheiro(a) busca reconhecimento judicial, alterando completamente a divisão patrimonial e criando disputa com os filhos.
Planejamento patrimonial e sucessório exige diagnóstico técnico, análise das relações familiares, estudo tributário e estratégia sob medida. Quando bem estruturado, protege e otimiza custos. Quando improvisado, expõe e gera mais gastos.
Quem te acompanhará na sua jornada?
Dra. Danielle Silva é advogada desde 2006, com atuação especializada, artesanal e humanizada em Direito das Famílias e Sucessões e especialização em Direito Tributário.
Possui conhecimento e ampla experiência nos ramos do Direito que fazem interseção com as demandas familiaristas, proporcionando um atendimento mais completo, multidisciplinar e personalizado aos clientes.
Atualmente, ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB – Subseção de Contagem/Minas Gerais.
Integra da Comissão de Direito das Sucessões da OAB – Minas Gerais.
É membro do Instituto Brasileiro do Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM.
Além disso, possui livros e artigos publicados na área das famílias e sucessões, sendo também mentora de advogados.
Porque fazer o Planejamento com uma advogada especialista em Direito das Famílias e Direito Tributário?
- Possui conhecimento aprofundado sobre regimes de bens, herança, doação, testamentos, união estável, pactos antenupciais e contratos de convivência. Entende as nuances das relações familiares, os direitos e deveres dos cônjuges/companheiros e herdeiros, e como os tribunais podem interpretar essas questões em eventuais disputas judiciais.
- Entende a legislação tributária em sua profundidade, buscando a melhor estrutura legal para otimizar a carga fiscal, mitigar riscos de autuações e garantir a conformidade fiscal das operações, lidando com a legalidade da tributação do planejamento.
- Em vez de apenas registrar documentos contábeis e criar uma empresa familiar perante a Junta Comercial, como é feito por contadores que utilizam somente a Holding como mecanismo de proteção patrimonial, sem considerar as especificidades de cada família, a advocacia especializada possui um olhar mais ampliado e consegue avaliar a necessidade de utilização de outros instrumentos além da criação única da Holding.
- Ao contar com os serviços de uma advogada especializada, você reduz significativamente os riscos legais que podem surgir ao longo do tempo com o planejamento, evitando, por exemplo, nulidades.
- Além de estabelecer o planejamento inicial, uma advogada pode oferecer assessoria jurídica contínua sobre mudanças nas leis e regulamentações. Isso garante que seu plano esteja sempre alinhado com as melhores práticas legais.