O que é Planejamento Patrimonial?
Realizar um planejamento patrimonial significa utilizar diversos instrumentos jurídicos com o objetivo de garantir proteção ao patrimônio e a manutenção das relações familiares. Pode ser realizado tanto sob a perspectiva matrimonial quanto sucessória.
Quais as vantagens de fazer um Planejamento Patrimonial?
Redução de impostos
O planejamento patrimonial pode ajudar a minimizar os encargos fiscais associados à transferência de bens. Isso significa que você pode preservar mais do seu patrimônio para você e sua família.
Divórcio ou Dissolução de União Estável sem conflitos
Evite disputas familiares desgastantes ao estabelecer um plano claro de divisão de bens entre os cônjuges ou conviventes, principalmente, nos casos de famílias recompostas, em que existem filhos havidos fora da relação.
Redução de impostos
O planejamento patrimonial pode ajudar a minimizar os encargos fiscais associados à transferência de bens. Isso significa que você pode preservar mais do seu patrimônio para você e sua família.
Divórcio ou Dissolução de União Estável sem conflitos
Evite disputas familiares desgastantes ao estabelecer um plano claro de divisão de bens entre os cônjuges ou conviventes, principalmente, nos casos de famílias recompostas, em que existem filhos havidos fora da relação.
Proteção contra processos criminais
Com o aumento de ações que enquadram a retirada de bens destinados à partilha como fraude e violência patrimonial, o planejamento patrimonial protege os cônjuges de litígios criminais.
Preservação do Legado
Se você tem um legado a preservar, planejamento patrimonial adequado é essencial. Uma advogada especializada pode ajudar a criar estratégias para manter e transmitir seu patrimônio da maneira que você deseja.
Proteção contra processos criminais
Com o aumento de ações que enquadram a retirada de bens destinados à partilha como fraude e violência patrimonial, o planejamento patrimonial protege os cônjuges de litígios criminais.
Preservação do Legado
Se você tem um legado a preservar, planejamento patrimonial adequado é essencial. Uma advogada especializada pode ajudar a criar estratégias para manter e transmitir seu patrimônio da maneira que você deseja.
Quais instrumentos podem ser utilizados no Planejamento Patrimonial?
Inúmeros instrumentos jurídicos podem ser utilizados e a escolha de cada um é feita a partir da análise das necessidades de cada cliente. Entre eles, podemos exemplificar:
- Testamento (patrimonial e vital)
- Doação/Partilha em vida
- Pacto Antenupcial
- Contrato de Convivência
- Alteração do Regime de Bens
- Holding Familiar
- Seguro de Vida
- Previdência Privada (VGBL e PGBL)
Quais instrumentos podem ser utilizados no Planejamento Patrimonial?
Inúmeros instrumentos jurídicos podem ser utilizados e a escolha de cada um é feita a partir da análise das necessidades de cada cliente. Entre eles, podemos exemplificar:
- Testamento (patrimonial e vital)
- Doação/Partilha em vida
- Pacto Antenupcial
- Contrato de Convivência
- Alteração do Regime de Bens
- Holding Familiar
- Seguro de Vida
- Previdência Privada (VGBL e PGBL)
Em que situações é recomendado utilizar a Holding no Planejamento?
- Famílias com Grande Volume de Ativos e/ou Diversidade de Bens
- Proteção contra Credores Pessoais
- Continuidade de Negócios Familiares
- Gestão Profissional e Governança Familiar
- Maior Proteção Patrimonial em Casos de Divórcio ou Dissolução de União Estável (principalmente nos contextos de famílias recompostas)
- Conflitos familiares pré-existentes que podem impactar na gestão dos bens na sucessão
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Otimização da Carga Tributária (ITCMD, IRPF, ITBI)
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Manutenção da Coesão Familiar e Redução de Conflitos
- Garantia de Usufruto e Renda para os Doadores
Em que situações é recomendado utilizar a Holding no Planejamento?
- Famílias com Grande Volume de Ativos e/ou Diversidade de Bens
- Proteção contra Credores Pessoais
- Continuidade de Negócios Familiares
- Gestão Profissional e Governança Familiar
- Maior Proteção Patrimonial em Casos de Divórcio ou Dissolução de União Estável (principalmente nos contextos de famílias recompostas)
- Conflitos familiares pré-existentes que podem impactar na gestão dos bens na sucessão
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Otimização da Carga Tributária (ITCMD, IRPF, ITBI)
- Minimizar custos e burocracia no momento da sucessão e não realizar inventário: altos custos (ITCMD, taxas judiciais, honorários advocatícios) e a morosidade do processo de inventário
- Manutenção da Coesão Familiar e Redução de Conflitos
- Garantia de Usufruto e Renda para os Doadores
Qual o momento certo para fazer o planejamento?
O momento ideal para planejar o futuro é exatamente quando ainda inexiste conflito e ambos desejam o melhor um para o outro e para a família que formaram juntos.
A contratualização no âmbito das relações familiares pode ocorrer antes da celebração do casamento ou após contraída a união estável, como também, durante a constância da união, por meio, respectivamente, dos Pactos Antenupciais e dos Contratos Paraconjugais.
A contratação do serviço de planejamento matrimonial/patrimonial é “a escolha mais inteligente para viver um novo começo ou ainda para viver em harmonia também durante a relação”.
O investimento hoje em um planejamento patrimonial e na expertise de um escritório de advocacia especializado é o passo mais inteligente para garantir um divórcio livre de conflitos e que privilegie a manutenção das relações familiares. Você não estará apenas protegendo seus interesses, mas também pavimentando o caminho para uma nova fase de sua vida com liberdade e tranquilidade.
Qual o momento certo para fazer o planejamento?
O momento ideal para planejar o futuro é exatamente quando ainda inexiste conflito e ambos desejam o melhor um para o outro e para a família que formaram juntos.
A contratualização no âmbito das relações familiares pode ocorrer antes da celebração do casamento ou após contraída a união estável, como também, durante a constância da união, por meio, respectivamente, dos Pactos Antenupciais e dos Contratos Paraconjugais.
A contratação do serviço de planejamento matrimonial/patrimonial é “a escolha mais inteligente para viver um novo começo ou ainda para viver em harmonia também durante a relação”.
O investimento hoje em um planejamento patrimonial e na expertise de um escritório de advocacia especializado é o passo mais inteligente para garantir um divórcio livre de conflitos e que privilegie a manutenção das relações familiares. Você não estará apenas protegendo seus interesses, mas também pavimentando o caminho para uma nova fase de sua vida com liberdade e tranquilidade.
Passos para a estruturação do Planejamento
Diagnóstico Patrimonial
Antes de iniciar qualquer estruturação, é fundamental avaliar os bens, a composição familiar e os objetivos do titular.
Definição da Melhor Estrutura Jurídica
Com base no diagnóstico, identificamos a melhor estratégia para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.
Implementação do Planejamento e Estratégias Patrimoniais
Nesta etapa, são realizados os procedimentos jurídicos e administrativos para consolidar a estrutura planejada.
Proteção Jurídica e Tributária
Após a implementação, o patrimônio passa a estar legalmente protegido e otimizado do ponto de vista tributário.
Acompanhamento e Ajustes Contínuos
O planejamento patrimonial precisa ser ajustado conforme mudanças na legislação, nos negócios e nos objetivos da família.
Definição da Melhor Estrutura Jurídica
Com base no diagnóstico, identificamos a melhor estratégia para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão.
Diagnóstico Patrimonial
Antes de iniciar qualquer estruturação, é fundamental avaliar os bens, a composição familiar e os objetivos do titular.
Implementação do Planejamento e Estratégias Patrimoniais
Nesta etapa, são realizados os procedimentos jurídicos e administrativos para consolidar a estrutura planejada.
Proteção Jurídica e Tributária
Após a implementação, o patrimônio passa a estar legalmente protegido e otimizado do ponto de vista tributário.
Acompanhamento e Ajustes Contínuos
O planejamento patrimonial precisa ser ajustado conforme mudanças na legislação, nos negócios e nos objetivos da família.
Quem te acompanhará na sua jornada?
Contratar uma advogada para planejamento patrimonial não é apenas uma medida de precaução, mas um investimento no seu futuro e no bem-estar da sua família. Ao agir agora, você está construindo uma base sólida para a preservação e proteção das relações familiares e do seu patrimônio ao longo do tempo.
Dra. Danielle Silva é advogada há 20 anos, com atuação especializada, artesanal e humanizada em Direito das Famílias. Possui conhecimento e experiência nos ramos do Direito que fazem interseção com as demandas familiaristas, proporcionando um atendimento mais completo e personalizado aos clientes.
É pós-graduada em Criminologia e Direito Tributário pela PUC Minas, Especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Mediadora Extrajudicial.
Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB – Subseção de Contagem/Minas Gerais.
Integrante da Comissão de Direito das Sucessões da OAB – Minas Gerais.
Integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB – Minas Gerais.
Além disso, possui obras e artigos publicados na área das famílias, sendo também mentora de advogados.
Porque fazer o Planejamento com uma advogada especialista em Direito das Famílias e Direito Tributário?
- Possui conhecimento aprofundado sobre regimes de bens, herança, doação, testamentos, união estável, pactos antenupciais e contratos de convivência. Entende as nuances das relações familiares, os direitos e deveres dos cônjuges/companheiros e herdeiros, e como os tribunais podem interpretar essas questões em eventuais disputas judiciais.
- Entende a legislação tributária em sua profundidade, buscando a melhor estrutura legal para otimizar a carga fiscal, mitigar riscos de autuações e garantir a conformidade fiscal das operações, lidando com a legalidade da tributação do planejamento.
- Em vez de apenas registrar documentos contábeis e criar uma empresa familiar perante a Junta Comercial, como é feito por contadores que utilizam somente a Holding como mecanismo de proteção patrimonial, sem considerar as especificidades de cada família, a advocacia especializada possui um olhar mais ampliado e consegue avaliar a necessidade de utilização de outros instrumentos além da criação única da Holding.
- Ao contar com os serviços de uma advogada especializada, você reduz significativamente os riscos legais que podem surgir ao longo do tempo com o planejamento, evitando, por exemplo, nulidades.
- Além de estabelecer o planejamento inicial, uma advogada pode oferecer assessoria jurídica contínua sobre mudanças nas leis e regulamentações. Isso garante que seu plano esteja sempre alinhado com as melhores práticas legais.