Muitas pessoas desejam que o patrimônio construído ao longo da vida beneficie não apenas o cônjuge/convivente e os filhos, mas também os netos. O ordenamento jurídico brasileiro permite que essa vontade seja plenamente atendida, desde que respeitadas algumas regras legais e realizado um adequado planejamento sucessório.

Como a destinação de parte da herança pode ser feita diretamente aos netos?

Pode ser feita por meio de instrumentos jurídicos como o testamento, a doação em vida com a partilha planejada dos bens ou por meio de previdência privada, sempre observando a legítima dos herdeiros necessários.

No testamento, por exemplo, o titular do patrimônio pode dispor livremente de até 50% de seus bens, destinando essa parcela diretamente aos netos, de forma clara, segura e personalizada.

Outra alternativa bastante utilizada é a doação em vida, com ou sem reserva de usufruto, permitindo que os netos recebam determinados bens ainda em vida do doador. Essa estratégia pode antecipar a sucessão, reduzir conflitos familiares, organizar a transmissão patrimonial e, em muitos casos, gerar economia tributária, além de possibilitar que o doador acompanhe a utilização e administração do patrimônio.

Além dos instrumentos sucessórios tradicionais, a instituição de planos de previdência privada, como o PGBL ou VGBL, com a indicação dos netos como beneficiários, também pode ser um caminho eficaz dentro do planejamento sucessório. Esses planos permitem a destinação direta de valores aos beneficiários escolhidos, respeitando a vontade do titular, funcionando como uma ferramenta complementar de organização e proteção patrimonial.

Um dos grandes benefícios da previdência privada é que os valores nela investidos não se submetem ao inventário, o que significa que não sofrem a morosidade típica do processo sucessório judicial ou extrajudicial. Além disso, não incide imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) sobre esses valores, conforme entendimento majoritário dos tribunais.

Os benefícios de incluir os netos no planejamento sucessório vão além do aspecto financeiro. Trata-se de uma forma de proteção patrimonial, de fortalecimento dos vínculos familiares e de prevenção de disputas judiciais futuras. Além disso, o planejamento adequado permite estabelecer regras, condições e limites para o recebimento dos bens, garantindo que o patrimônio seja utilizado de maneira responsável e alinhada aos valores da família.

Com orientação jurídica adequada, é possível transformar esse desejo em um planejamento sólido e juridicamente seguro.

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