Famílias recompostas são cada vez mais comuns.
Uma pessoa pode ter filhos do primeiro casamento, constituir uma nova família, adquirir novos bens e construir uma nova relação conjugal.
O problema é que a família muda, mas muitas vezes o planejamento patrimonial permanece exatamente como estava anos antes.
E é justamente aí que podem surgir conflitos.
“Meus filhos são todos herdeiros. Então está tudo resolvido?”
Não necessariamente.
A existência de vários filhos não significa que a sucessão será simples.
É preciso considerar, entre outras questões:
- o regime de bens do casamento ou união estável
- a existência de cônjuge ou companheiro
- quais bens são particulares e quais podem integrar patrimônio comum
- a existência de filhos de diferentes relacionamentos
- testamento
- doações realizadas em vida
- patrimônio empresarial
- imóveis
- investimentos
- eventual partilha em vida
A sucessão não começa quando a pessoa morre.
Ela começa muito antes, nas escolhas patrimoniais feitas durante a vida.
O segundo casamento pode mudar completamente a análise
Imagine uma pessoa que construiu patrimônio durante o primeiro casamento.
Depois do divórcio, constituiu uma nova família e teve outros filhos.
Anos mais tarde, possui:
- imóveis
- investimentos
- participação em empresa
- patrimônio adquirido antes do segundo casamento
- bens adquiridos durante a nova relação
A pergunta “quem vai herdar?” não pode ser respondida sem antes identificar qual patrimônio efetivamente será transmitido e qual é a posição jurídica de cada integrante da família.
O planejamento sucessório não serve para escolher “filho preferido”
Esse é um ponto que precisa ser esclarecido.
Planejamento sucessório não significa simplesmente escolher quem receberá mais.
Existem limites legais que precisam ser respeitados.
Mas existem instrumentos jurídicos que permitem organizar, dentro desses limites, a transmissão patrimonial e reduzir situações de conflito previsíveis.
Entre eles estão:
- testamento
- doações
- partilha em vida
- cláusulas restritivas, quando juridicamente cabíveis
- organização societária
- planejamento matrimonial
- holding, quando efetivamente adequada à situação
O instrumento depende do problema.
E se um dos filhos já participa da empresa?
A situação exige ainda mais cuidado.
Uma família pode ter um filho que trabalha na empresa e outro que nunca participou do negócio.
Isso não significa, automaticamente, que o patrimônio empresarial e a sucessão devam ser tratados da mesma maneira que os demais bens.
É preciso pensar também na continuidade da atividade empresarial.
Quem administrará?
Quem terá participação?
Como serão tomadas as decisões?
Como evitar que um conflito entre herdeiros paralise uma empresa?
Essas perguntas pertencem ao planejamento sucessório tanto quanto a divisão dos bens.
O melhor momento para conversar sobre isso é enquanto todos estão vivos
Parece óbvio, mas é justamente o que muitas famílias deixam para depois.
Enquanto todos estão presentes, é possível discutir alternativas, esclarecer expectativas e estruturar juridicamente aquilo que a lei permite organizar.
Depois da morte, a margem para escolhas diminui consideravelmente.
O inventário passa a ser o espaço em que uma realidade já definida precisa ser enfrentada.
Planejar não significa prever o futuro
Ninguém consegue prever exatamente como estará uma família daqui a dez ou vinte anos.
Mas é possível reconhecer riscos previsíveis e construir mecanismos jurídicos para lidar com eles.
É essa a lógica do planejamento sucessório.
Não se trata apenas de patrimônio.
Trata-se de pensar na continuidade da família, da empresa e das relações que serão afetadas pela sucessão.
Se a sua família mudou, o seu patrimônio cresceu ou existem filhos de diferentes relacionamentos, talvez o planejamento sucessório precise acompanhar essa nova realidade.
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