Testamento em Belo Horizonte
Planejar o futuro também é uma forma de cuidar de quem você ama
O testamento permite que você organize, dentro dos limites da lei, a destinação do seu patrimônio e registre escolhas importantes para o futuro.
Mas planejar a sucessão não significa pensar apenas na morte.
Também significa preservar a autonomia, evitar conflitos, proteger pessoas importantes e deixar claras as suas vontades.
Atuo na elaboração de testamentos patrimoniais e testamentos vitais, de forma personalizada e integrada ao planejamento familiar, patrimonial e sucessório.
Por que fazer um testamento?
Quando não existe um planejamento sucessório, a transmissão do patrimônio seguirá as regras estabelecidas pela legislação.
O testamento permite que a pessoa, respeitados os limites legais, manifeste sua vontade e organize previamente parte da sucessão.
Ele pode ser especialmente importante para quem possui:
- patrimônio construído ao longo da vida;
- imóveis e investimentos;
- empresas ou participações societárias;
- filhos de diferentes relacionamentos;
- patrimônio recebido por herança ou doação;
- pessoas que deseja beneficiar;
- situações familiares que exigem maior cuidado na sucessão.
Testar é transformar escolhas em planejamento.
O testamento pode fazer parte de um planejamento maior
O testamento não precisa ser pensado isoladamente.
Ele pode integrar uma estratégia de planejamento patrimonial e sucessório, juntamente com outros instrumentos, como:
- doações;
- partilha em vida;
- holding;
- planejamento matrimonial;
- organização societária;
- seguros e outros mecanismos de proteção patrimonial.
A escolha dos instrumentos depende da realidade e dos objetivos de cada família.
Primeiro, defino a estratégia. Depois, escolho os instrumentos adequados.
Testamento patrimonial
Para organizar a sucessão e deixar sua vontade registrada.
O testamento patrimonial permite estabelecer disposições para depois da morte, sempre respeitando os limites impostos pela legislação sucessória.
A elaboração personalizada permite considerar a realidade familiar e patrimonial do testador, buscando maior clareza, segurança e previsibilidade na sucessão.
Dependendo do caso, o planejamento pode envolver questões como:
- destinação da parcela disponível do patrimônio;
- proteção e organização patrimonial;
- disposição de bens específicos;
- beneficiários;
- reconhecimento de determinadas vontades;
- organização da sucessão em famílias complexas;
- integração com doações e outros instrumentos sucessórios.
Testamento vital
Porque autonomia também significa poder decidir sobre os próprios cuidados.
O chamado testamento vital possui uma finalidade diferente do testamento patrimonial.
Ele é um instrumento de manifestação de vontade relacionado a cuidados de saúde e tratamentos médicos, para situações em que a pessoa possa estar impossibilitada de expressar sua vontade.
É uma forma de registrar previamente escolhas relacionadas aos cuidados e tratamentos que deseja ou não deseja receber, dentro dos limites éticos e jurídicos aplicáveis.
Mais do que um documento, é uma forma de preservar a autonomia e dar voz às escolhas da própria pessoa em momentos de vulnerabilidade.
Dois testamentos. Duas dimensões do planejamento
Embora tenham nomes semelhantes, testamento patrimonial e testamento vital não têm a mesma finalidade.
| Testamento patrimonial | Testamento vital |
|---|---|
| Produz efeitos relacionados à sucessão após a morte | Refere-se a escolhas relacionadas aos cuidados de saúde em vida |
| Organiza a transmissão do patrimônio | Registra vontades relacionadas a tratamentos e cuidados |
| Integra o planejamento sucessório | Integra o planejamento de autonomia e cuidado |
| Considera a estrutura familiar e patrimonial | Considera valores, preferências e escolhas pessoais |
Em comum, ambos partem de uma mesma ideia: deixar claras as suas escolhas antes que outra pessoa precise decidir por você.
“Eu não tenho um grande patrimônio. Ainda assim, preciso fazer um testamento?”
Sim. Testamento não é apenas sobre patrimônio. É também sobre cuidado.
Imagine uma mãe solo, responsável pela criação dos filhos, que possui um patrimônio simples: talvez um imóvel, uma conta bancária, investimentos ou outros bens construídos ao longo da vida.
Mais do que decidir quem receberá esses bens, ela pode querer deixar registrada sua vontade sobre quem gostaria que assumisse os cuidados dos seus filhos caso algo lhe aconteça e como deseja que seu patrimônio seja administrado em benefício deles.
O planejamento sucessório da mãe solo pode contemplar, por exemplo:
- Os filhos
- A manifestação de sua preferência sobre quem deverá exercer a tutela ou assumir os cuidados dos filhos, observados os limites e requisitos legais.
- O patrimônio
- A organização da transmissão dos bens, respeitando os direitos dos herdeiros necessários e os demais limites legais.
- A administração dos bens
- A possibilidade de estabelecer disposições para que o patrimônio destinado aos filhos seja administrado de acordo com sua vontade, dentro do que a legislação permite.
- O cuidado
- A formalização de orientações e desejos importantes sobre a criação e o bem-estar dos filhos.
Porque patrimônio não é apenas aquilo que você possui.
Para uma mãe ou um pai, o maior patrimônio pode ser a segurança dos filhos.
O testamento permite transformar preocupações e desejos em planejamento jurídico, para que, em um momento de vulnerabilidade, suas vontades estejam previamente registradas.
Você não precisa ter milhões para precisar planejar.
Precisa ter pessoas e escolhas que importam para você.
E se minha família mudar?
O planejamento sucessório não precisa ser definitivo.
Casamentos, divórcios, nascimento de filhos, novos relacionamentos, aquisição de patrimônio, constituição de empresas, falecimentos e outras mudanças importantes podem justificar a revisão do planejamento.
Por isso, o testamento deve acompanhar as transformações relevantes da vida.
Planejar também significa revisar quando a vida muda.
Como funciona a elaboração do testamento?
Conheço sua realidade
Compreendo sua estrutura familiar, patrimonial e seus objetivos.
Identifico as questões relevantes
Avalio as necessidades sucessórias e, quando aplicável, as escolhas relacionadas à autonomia e aos cuidados de saúde.
Construo a estratégia
Defino quais vontades podem ser formalizadas e quais instrumentos são mais adequados.
Elaboro o documento
O testamento é preparado de forma individualizada, respeitando os limites legais.
Oriento sobre a formalização
Você recebe orientação sobre os procedimentos necessários para conferir validade e segurança ao planejamento.
Por que elaborar um testamento com orientação especializada?
Porque um testamento não deve ser apenas um documento com uma lista de bens e beneficiários.
É preciso compreender o que a lei permite, quais são os limites da autonomia do testador e como suas escolhas se relacionam com a estrutura familiar e patrimonial existente.
Uma elaboração cuidadosa pode proporcionar:
- Segurança jurídica
- Para que as disposições estejam adequadas à legislação.
- Clareza
- Para que suas vontades sejam expressadas de forma objetiva.
- Prevenção de conflitos
- Reduzindo dúvidas e ambiguidades sobre suas escolhas.
- Integração patrimonial
- Permitindo que o testamento dialogue com outros instrumentos sucessórios.
- Respeito à autonomia
- Preservando escolhas pessoais e patrimoniais.
Quem conduz
Danielle Silva
OAB/MG 106.806
- Advogada desde 2006
- Especialista em Direito das Famílias e Sucessões
- Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas
- Mediadora extrajudicial
- Presidente da comissão temática de Direito das Famílias e Sucessões da OAB subseção de Contagem/MG
- Integrante das comissões estaduais de Sucessões e de Políticas de Gênero da OAB/MG
- Membro do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre testamento
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Publicações
Publicações sobre testamento
Planejar a sucessão é uma forma de cuidar
Falar sobre o futuro não significa esperar o pior.
Significa ter a oportunidade de organizar o patrimônio, proteger a família e deixar registradas escolhas que são importantes para você.
E cuidar também significa pensar em como você deseja ser tratado em momentos em que talvez não possa mais expressar pessoalmente a sua vontade.
Seu patrimônio. Suas escolhas. Sua vontade.
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