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Planejamento sucessório em Belo Horizonte

Estratégia jurídica para organizar patrimônio, família e continuidade.

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Construir patrimônio exige tempo, escolhas e dedicação.

Transmiti-lo também merece planejamento.

O planejamento sucessório permite organizar, ainda em vida, a transmissão do patrimônio, considerando a estrutura familiar, os interesses das diferentes gerações, os negócios e os limites estabelecidos pela legislação.

Planejar a sucessão é transformar incertezas futuras em decisões conscientes no presente.

O que acontece com o seu patrimônio quando você não planeja?

Na ausência de planejamento, a sucessão será conduzida pelas regras legais e pelos procedimentos aplicáveis ao caso.

Isso pode significar:

  • conflitos entre herdeiros;
  • dificuldade na administração do patrimônio;
  • fragmentação de empresas e imóveis;
  • custos e demora na sucessão;
  • decisões tomadas em momentos de conflito;
  • resultados diferentes daqueles imaginados pelo titular do patrimônio.

Planejar não significa antecipar a morte.

Significa cuidar da família enquanto é possível participar das decisões.

Para quem o planejamento sucessório é indicado?

Não é necessário possuir uma grande fortuna para planejar.

Mas, quanto maior a complexidade patrimonial e familiar, maior pode ser a importância de uma estratégia sucessória.

O planejamento merece atenção especial quando existem:

Patrimônio imobiliário relevante
Imóveis urbanos, rurais ou patrimônio distribuído em diferentes localidades.
Empresas e participações societárias
Especialmente quando existe preocupação com continuidade, governança e sucessão empresarial.
Holding patrimonial ou familiar
Estruturas existentes podem ser analisadas e, quando necessário, adequadas aos objetivos sucessórios.
Famílias recompostas
Filhos de diferentes relacionamentos exigem atenção especial à organização patrimonial e sucessória.
Patrimônio construído ao longo de gerações
Quando a intenção é preservar e organizar o patrimônio familiar para as próximas gerações.

O planejamento sucessório pode envolver diferentes instrumentos

Não existe um único instrumento capaz de resolver todas as situações.

A estratégia pode envolver, conforme o caso:

  • testamento;
  • doações;
  • usufruto;
  • cláusulas restritivas;
  • organização societária;
  • holding;
  • acordos e instrumentos de governança;
  • seguros e outros mecanismos patrimoniais;
  • planejamento matrimonial;
  • reorganização patrimonial.

Primeiro se define a estratégia.

Depois, os instrumentos.

O instrumento adequado depende da realidade da família e dos objetivos pretendidos.

Planejamento sucessório não é apenas sobre herança

Uma sucessão bem estruturada pode envolver três dimensões:

Família
Como organizar a transmissão considerando as relações familiares e as diferentes gerações?
Patrimônio
Como organizar os bens para facilitar sua administração e futura transmissão?
Empresa
Como preservar a continuidade dos negócios e evitar que a sucessão patrimonial comprometa a atividade empresarial?

É a integração dessas três dimensões que permite uma visão verdadeiramente estratégica da sucessão.

E se você já possui uma holding?

A existência de uma holding não significa que o planejamento sucessório esteja concluído.

É importante verificar se a estrutura existente realmente corresponde aos objetivos atuais da família.

Podem ser necessárias análises relacionadas a:

  • contrato social;
  • distribuição das participações;
  • integralização dos bens;
  • doação de quotas;
  • usufruto;
  • administração;
  • governança;
  • regras sucessórias;
  • adequação às mudanças legislativas e tributárias.

Uma estrutura patrimonial precisa acompanhar a evolução da família e do patrimônio.

Planejar é também uma forma de cuidado

Falar sobre sucessão pode ser difícil.

Mas deixar todas as decisões para o futuro também é uma escolha, e nem sempre aquela que a família desejaria.

O planejamento permite que determinadas decisões sejam tomadas:

com diálogo,

com tranquilidade,

com orientação jurídica

e enquanto o titular do patrimônio ainda pode participar delas.

Como funciona

  1. Diagnóstico

    Compreensão da estrutura familiar, patrimonial e empresarial.

  2. Análise

    Identificação dos riscos, objetivos e possibilidades jurídicas.

  3. Estratégia

    Definição da estrutura sucessória mais adequada à realidade da família.

  4. Implementação

    Elaboração e formalização dos instrumentos necessários.

  5. Revisão

    Acompanhamento e adequação do planejamento diante de mudanças na família, no patrimônio ou na legislação.

Danielle Silva sentada à mesa do escritório, de blazer bege, olhando para a câmera

Quem conduz

Danielle Silva

OAB/MG 106.806

  • Advogada desde 2006
  • Especialista em Direito das Famílias e Sucessões
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas
  • Mediadora extrajudicial
  • Presidente da comissão temática de Direito das Famílias e Sucessões da OAB subseção de Contagem/MG
  • Integrante das comissões estaduais de Sucessões e de Políticas de Gênero da OAB/MG
  • Membro do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre planejamento sucessório

Não. A holding é um dos instrumentos possíveis, e não é adequada para toda família: tem custo de constituição e de manutenção, e existe um ponto a partir do qual compensa. O planejamento é a análise anterior, que decide se ela é o caminho ou se testamento, doação ou partilha em vida resolvem melhor.

Não existe uma idade nem um valor de patrimônio que sirva de marco. O que costuma indicar a hora são mudanças concretas na vida: um casamento, o nascimento de um filho, a compra de um imóvel, a entrada de um sócio, a abertura ou a venda de uma empresa, um segundo casamento com filhos de relacionamentos diferentes. Cada uma delas altera quem herda o quê, e é isso que o planejamento acompanha. Também é possível revisar um plano já feito, porque legislação, patrimônio e família continuam mudando depois dele.

Muda o cálculo. As mudanças na tributação da transmissão de heranças e doações, e as alterações na tributação da renda e do capital, alteram o custo de cada caminho e o custo de adiar a decisão. Quem tem estrutura montada há alguns anos precisa verificar se ela continua fazendo sentido no cenário atual.

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Publicações

Publicações sobre planejamento sucessório

O melhor momento para organizar a sucessão é enquanto você pode escolher

Seu patrimônio não é apenas um conjunto de bens.

É o resultado de uma vida.

Planejar a sucessão é decidir, com responsabilidade, como esse patrimônio poderá continuar fazendo parte da história da sua família.

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