Muitos casais decidem ser parceiros no amor e nos negócios. Nesses casos, o casamento é duplo. Realizar um planejamento matrimonial e societário antes da consumação desses casamentos é a melhor solução pra evitar dores de cabeça no futuro, considerando que não estamos no controle de tudo em nossas vidas. A vida a dois é repleta…
Nas hipóteses de alienação parental praticada por genitor, cabe indenização por danos morais? A resposta é: Depende! Lembrando sempre que, cada caso deve ser analisado de acordo com todas as suas especificidades. A jurisprudência assinala que, nos casos em que ambos os genitores, ou seja, o pai e a mãe, praticaram atos de alienação parental,…
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AResp. 1871481, decidiu que, nos casos de violência doméstica que ficar comprovado que o Ofensor estava sob o efeito de bebida alcoólica, a pena-base poderá ser aumentada. Vou dar 03 dicas para fazer prova da situação: Se o companheiro, namorado, marido chegar em casa sob…
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a pena do Ofensor nos casos de violência doméstica deve ser aumentada se comprovado que foi praticada com o objetivo de fazer a esposa ou companheira desistir do processo de separação ou da pensão alimentícia. A ameaça de praticar violência também é uma ameaça, nos termos do art.…
