O silêncio da violência sexual das relações conjugais

A prática de qualquer ato que constranja sexualmente a mulher caracteriza o crime de estupro, tais como, a prática do ato em si, a não utilização de preservativos, proibição de utilização de contraceptivos, entre outros. Apesar de ainda ser pouco denunciado, devido as dificuldades em reunir provas, estima-se que seja um dos mais praticados no…

Guarda compartilhada dos filhos com pais residentes em cidades ou países diferentes

O Superior Tribunal de Justiça já fixou entendimento que, mesmo que os genitores residam em cidades ou países diferentes, pode ser fixada a guarda compartilhada dos filhos. Além disso, o artigo 1583, Ꞩ3º, do Código Civil prevê, expressamente, essa possibilidade quando fala que a “cidade” de moradia será aquela que atender melhor aos interesses da…

Contrato de Sugar Baby pode ser registrado em cartório

Sugar Baby ou Sugar Daddy/Sugar Mommy é  o nome dado ao relacionamento fixo entre um homem mais velho e uma mulher bem mais nova (ou mulher mais velha com um homem mais novo). É a chamada relação “doce”, que não se restringe à parceria sexu@l. Muitas vezes, a falta de esclarecimento, por escrito, das reais…

Pensão alimentícia sobre 13º salário

Criança dentro de casa, no período de férias, gasta mais que durante o período escolar. Isso se deve ao fato da criança consumir mais lanches, bem como, demandar mais gastos com lazer, passeios, entre outros. Além destes, o primeiro mês do ano traz outras despesas adicionais, como por exemplo, material escolar, matrícula, uniforme, IPTU do…

Agende seu atendimento.