A pessoa que não constitui família, sem deixar filhos, cônjuge ou companheiro quando de seu falecimento, transmite seus bens como herança para os ascendentes, ou seja, para os pais. Se houve abandono afetivo e material durante toda a vida, para que a mãe não tenha que dividir a herança com o pai que a abandonou…

A pensão alimentícia, além de ser paga aos filhos, também pode ser paga para ex-cônjuge ou ex-companheiro(a), quando não tiver condições de sustentar-se após a separação. Pode ser deferida tanto em favor do homem, quanto da mulher, desde que comprovada a necessidade de quem pede e a possibilidades de quem pagará. O juiz levará em…

As relações familiares estão ganhando novos contornos em nossa sociedade – não à toa, a fim de acompanhar esses novos movimentos, fala-se, atualmente, em “Direito das Famílias”. É nesse contexto que inserimos, por exemplo, pai e mãe divorciados e com filhos, que se unem para formar um novo núcleo familiar, inserindo os avós no cotidiano…

Muitos pais – aqui inclui tanto o pai quanto a mãe, acabam entregando celular para crianças ainda em fase de desenvolvimento emocional e neurológico com o objetivo de “dar conta” de fazer as coisas ou não ter que cuidar do filho. O uso prolongado do celular por crianças pode levar ao risco de doenças como…