Criar uma holding e nunca mais olhar para ela pode ser um erro.
Isso não significa que toda holding precise ser desfeita.
Significa que uma estrutura patrimonial precisa acompanhar a realidade da família, da empresa e da legislação.
Uma holding constituída há cinco anos pode estar diante de uma realidade completamente diferente hoje.
O patrimônio mudou?
Talvez esse seja o primeiro sinal.
Depois da constituição da holding, podem ter acontecido muitas coisas:
- novos imóveis foram adquiridos
- imóveis foram vendidos
- novos sócios entraram
- filhos cresceram
- houve casamento ou divórcio
- surgiu uma nova empresa
- a atividade econômica mudou
- a família passou a ter investimentos diferentes
A estrutura jurídica deveria acompanhar essas mudanças.
E a reforma tributária?
As alterações tributárias podem modificar a análise econômica de determinadas estruturas.
Mas é importante evitar uma conclusão simplista: não existe uma resposta única para todas as holdings.
O impacto depende da composição patrimonial, da atividade exercida, da origem das receitas, da forma de exploração dos bens e de diversos outros fatores.
Por isso, uma análise responsável não começa com “preciso mudar minha holding por causa da reforma”.
Começa com:
“Minha estrutura continua adequada à realidade atual?”
A holding foi criada com um modelo pronto?
Esse é outro ponto de atenção.
Uma holding não deveria ser tratada como um produto padronizado.
O contrato social, o objeto, as regras de administração, a participação dos familiares e a estrutura sucessória precisam fazer sentido para aquela família.
Quando isso não acontece, a pessoa pode ter uma sociedade formalmente existente, mas que não atende adequadamente ao objetivo para o qual foi criada.
Revisar significa desfazer?
Não.
Na maioria das situações, a revisão pode significar justamente identificar o que precisa ser ajustado.
Pode envolver:
- contrato social
- objeto
- administração
- composição societária
- regras sucessórias
- organização dos ativos
- relação entre patrimônio pessoal e empresarial
- adequação à legislação atual
Desfazer a estrutura pode ser uma possibilidade em determinados casos, mas não deveria ser o ponto de partida.
Uma holding não é um ponto final
Ela é uma estrutura jurídica.
E estruturas jurídicas precisam acompanhar a vida real.
Por isso, depois de mudanças relevantes na família, no patrimônio ou na legislação, vale revisar a organização existente.
O objetivo não é manter uma holding a qualquer custo.
É verificar se ela ainda cumpre adequadamente a finalidade para a qual foi criada.